Normas para ECV
Normas para ECV em Espírito Santo
26 normas · 18 em vigor · 7 a confirmar · 1 revogadas
Em vigor hoje
Cada norma aparece com as que a alteraram depois, da mais antiga para a mais recente.
- Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 27 de 31 de janeiro de 2020Estabelece critérios para autorizar, de forma precária, posto de vistoria eletrônica (PVV) em município do ES sem ECV.
- Instrução de Serviço Detran-ES nº 196 de 20 de Setembro de 2019Estabelece os requisitos técnicos e o procedimento de credenciamento de empresas de vistoria veicular no Espírito Santo.
Alterada por
Instrução de Serviço Detran-ES nº 008 de 07 de Janeiro de 2020Altera a IS 196/2019: vistoria em área descoberta para veículos acima de 4.536 kg ou ônibus, regras de box e credenciamento de 60 meses.Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 22 de 28 de janeiro de 2020Altera a IS 196/2019 do ES: inclui teste de integração técnico-operacional acompanhado pelo DETRAN e etapa de julgamento no credenciamento.Instrução de Serviço Detran-ES nº 04 de 14 de janeiro de 2022Altera a IS 196/2019 do ES: revisa penalidades e cria taxa de 1 VRTE por vistoria paga pela ECV ao DETRAN desde 1º/03/2022.Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 11 de 19 de janeiro de 2023Altera a IS 196/2019 nas penalidades da ECV no ES, incluindo a suspensão cautelar sem aviso prévio em caso de risco.Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 14 de 03 de feveiro de 2023Torna obrigatória a vistoria eletrônica por ECV credenciada no ES, com nota fiscal por laudo e validade de 30 dias para laudo aprovado.Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 23 de 24 de abril de 2023Altera a IS 14/2023 (casos de vistoria no primeiro emplacamento) e a IS 196/2019 (reanálise gratuita de laudo reprovado).Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 31 de 13 de junho de 2023Altera a IS 14/2023 e permite vistoria em outro estado para veículo do ES, exceto transferência e regravação de chassi ou motor.Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 41 de 06 de julho de 2023Fixa o preço da vistoria em VRTE por porte do veículo (altera a IS 196/2019) e muda as regras de credenciamento da empresa de TI (IS 197).Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 48 de 31 de agosto de 2023Adia para 19/09/2023 o início dos efeitos do art. 1º da IS 41/2023 (preço da vistoria em VRTE).Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 49 de 18 de setembro de 2023Adia para 26/09/2023 o prazo para as ECV usarem só PJTI credenciadas pela IS 41/2023 (altera a IS 41/2023).Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 67 de 02 de Janeiro de 2024mais recenteFixa o preço da vistoria no ES em VRTE por porte do veículo, de 20 a 42 VRTE (altera a IS 196/2019). - Instrução de Serviço Detran-ES nº 197 de 20 de Setembro de 2019Estabelece requisitos para credenciar empresas de tecnologia que gerenciam, auditam e integram as vistorias das ECVs no ES.
Alterada por
Instrução de Serviço Detran-ES nº 289 de 30 de Dezembro de 2019Altera a IS 197/2019: fotos sem intervenção humana, com tarja da ECV, data, hora e geolocalização, e laudos sujeitos a auditoria.Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 45 de 18 de agosto de 2023Altera a IS 197/2019 e a IS 41/2023: avaliação de conformidade, requisitos de TI e prazos de adequação das empresas de tecnologia.Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 50 de 26 de setembro de 2023mais recenteAltera a IS 197/2019: exige captura e validação por inteligência artificial de biometria, chassi, motor, placas e outras imagens.
Vigência não confirmada (7)
Não achamos no acervo norma que as revogue, mas também não confirmamos que seguem valendo. Confira no Diário Oficial antes de aplicar.
- Instrução de Serviço N DETRAN-ES nº 5, de 10 de fevereiro de 2025Obriga a ECV do ES a exibir vídeos do Pnatrans na recepção e permite vender produtos da campanha (altera a IS 196/2019).
- Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 707, de 26 de dezembro de 2024Prorroga até 31/12/2025 os credenciamentos do DETRAN-ES, entre eles os de ECV e de empresa de tecnologia para ECV.
- Revogação - Instrução de Serviço nº 15 DETRAN-ES 12 de abril de 2024Revoga os requisitos de credenciamento de 20 instruções do DETRAN-ES (ECV e TI inclusive) e prorroga os credenciamentos até 31/12/2024.
- Errata da Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 45 de 18 de agosto de 2023Corrige a IS 45/2023: o prazo de 3 meses para adequação das PJTI passa a se referir ao art. 28, VI, da IS 197/2019.
- Errata da Instrução de Serviço DETRAN nº 41 de 06 de julho de 2023Corrige a IS 41/2023 do ES: o valor da vistoria completa de veículo de grande porte passa de 40 para 41.
- Errata Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 14 de 03 de feveiro de 2023Corrige a IS 14/2023 do ES: a validação documental confere fotos do laudo e a nota fiscal anexada e pendencia o processo se irregular.
- Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 40 de 06 de fevereiro de 2020Estabelece o teste de integração e conformidade (vistoria fixa, móvel e móvel simplificada) exigido para credenciar ECV no ES.
Normas federais que valem em Espírito Santo
- Resolução CONTRAN nº 1.032, de 22 de outubro de 2026Novas regras nacionais da vistoria e sistema nacional SISV. Até o SISV operar em cada estado, continua valendo a Res. 941 (art. 72, parágrafo único).
- Resolução CONTRAN nº 1.027, de 17 de agosto de 2026Normatiza registro, licenciamento e transferência de veículos, exige vistoria na transferência e revoga as Res. 809, 817 e 999.
- Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022Procedimentos nacionais da vistoria de identificação veicular, pelo DETRAN ou por empresa habilitada. Vale até o SISV operar (Res. 1.032, art. 72).
- Resolução CONTRAN nº 977, de 18 de julho de 2022Altera a Resolução CONTRAN 941 para permitir dispensa de vistoria em fusão de empresas, entre entes públicos e entre filiais.
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Revogadas (1)
Atualizado em 21/11/2026. As ligações entre normas foram tiradas do texto de cada uma.
