DETRAN-ES
Errata da Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 45 de 18 de agosto de 2023
Na Instrução de Serviço N n.º 45, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de agosto de 2023, por meio do protocolo nº 1152527.
Na Instrução de Serviço N n.º 45, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de agosto de 2023, por meio do protocolo nº 1152527.
ONDE SE LÊ: Art. 5º (...) §1º Especificamente no que se refere à exigência prevista no art. 22, IV, da IS N nº 197/2019, as PJTI credenciadas anteriormente à publicação desta Instrução Normativa terão o prazo de 03 (três) meses a partir da publicação da Instrução de Serviço N nº 41/2023 para se adequarem à exigência.” LEIA-SE: Art. 5º (...) §1º Especificamente no que se refere à exigência prevista no art. 28, VI, da IS N nº 197/2019, as PJTI credenciadas anteriormente à publicação desta Instrução Normativa terão o prazo de 03 (três) meses a partir da publicação da Instrução de Serviço N nº 41/2023 para se adequarem à exigência.” Vitória/ES, 24 de agosto de 2023. Givaldo Vieira da Silva Diretor Geral do DETRAN|ES Protocolo 1156355
Texto reproduzido para consulta. Em caso de dúvida, vale o publicado no Diário Oficial do órgão.
