Normas para ECV
Normas para ECV em Piauí
9 normas · 0 em vigor · 9 a confirmar · 0 revogadas
Em vigor hoje
Cada norma aparece com as que a alteraram depois, da mais antiga para a mais recente.
Vigência não confirmada (9)
Não achamos no acervo norma que as revogue, mas também não confirmamos que seguem valendo. Confira no Diário Oficial antes de aplicar.
- Portaria Externa DETRAN-PI nº 353, de 9 de dezembro de 2025Aprova o regulamento de credenciamento de OCD para auditoria, conformidade e gestão das vistorias feitas pelas ECVs no Piauí.
- Portaria DETRAN-PI nº 34 de 27 de fevereiro de 2023Abre o credenciamento de Organismos Certificadores Designados (OCD) para auditar e gerir os processos de vistoria das ECVs no Piauí.
- Errata Portaria DETRAN-PI nº 34 de 27 de fevereiro de 2023Corrige o edital de credenciamento de OCD no Piauí: o valor da análise de cada laudo passa de R$ 40,00 para R$ 30,00.
- Portaria DETRAN-PI nº 33 de 24 de fevereiro de 2023Aprova o regulamento de credenciamento de ECVs no Piauí e dá 90 dias para os contratos em curso se adequarem.
- Portaria Detran-PI nº 30 de 2023Aprova o regulamento de credenciamento de OCD para auditar e avaliar a conformidade das vistorias feitas pelas ECV no Piauí.
- Portaria Detran-PI nº 134 de 2021Autoriza posto fixo de vistoria em concessionária ou loja com pelo menos 50 vistorias por mês, operado por ECV credenciada contratada.
- Portaria Detran-PI nº 115 de 2020Altera o credenciamento de ECV no Piauí: fixa a vistoria em R$ 131,40, cria 7 lotes e extingue a taxa de 5% e a audiência pública.
- Portaria Detran-PI nº 264 de 27 de dezembro de 2018Regulamenta a Portaria 212/2018 com requisitos, procedimentos e fases do credenciamento de empresas de vistoria no Piauí.
- Portaria Detran-PI nº 212 de 13 de setembro de 2018Regulamenta o credenciamento de empresas para vistoria de identificação veicular no Piauí, na emissão do CRV ou relacração.
Normas federais que valem em Piauí
- Resolução CONTRAN nº 1.032, de 22 de outubro de 2026Novas regras nacionais da vistoria e sistema nacional SISV. Até o SISV operar em cada estado, continua valendo a Res. 941 (art. 72, parágrafo único).
- Resolução CONTRAN nº 1.027, de 17 de agosto de 2026Normatiza registro, licenciamento e transferência de veículos, exige vistoria na transferência e revoga as Res. 809, 817 e 999.
- Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022Procedimentos nacionais da vistoria de identificação veicular, pelo DETRAN ou por empresa habilitada. Vale até o SISV operar (Res. 1.032, art. 72).
- Resolução CONTRAN nº 977, de 18 de julho de 2022Altera a Resolução CONTRAN 941 para permitir dispensa de vistoria em fusão de empresas, entre entes públicos e entre filiais.
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Atualizado em 21/11/2026. As ligações entre normas foram tiradas do texto de cada uma.
