Normas para ECV
Normas para ECV em Distrito Federal
5 normas · 2 em vigor · 3 a confirmar · 0 revogadas
Em vigor hoje
Cada norma aparece com as que a alteraram depois, da mais antiga para a mais recente.
Vigência não confirmada (3)
Não achamos no acervo norma que as revogue, mas também não confirmamos que seguem valendo. Confira no Diário Oficial antes de aplicar.
- Instrução DETRAN-DF nº 242, de 10 de julho de 2026Consolida os procedimentos de vistoria no DF, define quando a ECV pode vistoriar e revoga as Instruções 350/2010 e 371/2020.
- Instrução Detran-DF nº 764 de 28 de dezembro de 2021Atualiza os preços públicos do Detran-DF, inclusive o teto das placas (R$ 189,00 o par) e o acesso pago aos seus sistemas.
- Instrução Detran-DF nº 230 de 09 de Abril de 2021Regulamenta o credenciamento de empresas para vistoria de identificação veicular no Distrito Federal.
Normas federais que valem em Distrito Federal
- Resolução CONTRAN nº 1.032, de 22 de outubro de 2026Novas regras nacionais da vistoria e sistema nacional SISV. Até o SISV operar em cada estado, continua valendo a Res. 941 (art. 72, parágrafo único).
- Resolução CONTRAN nº 1.027, de 17 de agosto de 2026Normatiza registro, licenciamento e transferência de veículos, exige vistoria na transferência e revoga as Res. 809, 817 e 999.
- Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022Procedimentos nacionais da vistoria de identificação veicular, pelo DETRAN ou por empresa habilitada. Vale até o SISV operar (Res. 1.032, art. 72).
- Resolução CONTRAN nº 977, de 18 de julho de 2022Altera a Resolução CONTRAN 941 para permitir dispensa de vistoria em fusão de empresas, entre entes públicos e entre filiais.
- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Atualizado em 21/11/2026. As ligações entre normas foram tiradas do texto de cada uma.
