Normas para ECV

    Normas para ECV em Bahia

    9 normas · 2 em vigor · 5 a confirmar · 2 revogadas

    Em vigor hoje

    Cada norma aparece com as que a alteraram depois, da mais antiga para a mais recente.

    Vigência não confirmada (5)

    Não achamos no acervo norma que as revogue, mas também não confirmamos que seguem valendo. Confira no Diário Oficial antes de aplicar.

    Normas federais que valem em Bahia

    Revogadas (2)

    Atualizado em 21/11/2026. As ligações entre normas foram tiradas do texto de cada uma.