Portaria Denatran nº 160/2017
Portaria Denatran nº 160/2017
Substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TR NSITO (DENATRAN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso XXVI da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
CONSIDERANDO a necessidade de atualização das carrocerias e transformações permitidas em veículos;
CONSIDERANDO os estudos realizados pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares (CTAV) e pela Associação dos Fabricantes de Motociclos;
CONSIDERANDO o que consta nos processos administrativos nº 80000.004251/2016-78, nº 80000.047429/2014-11nº 80000.010719/2017-44,nº 80000.009541/2017-99 e nº 80000.010064/2017-12.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os Anexos I, II, III e IV da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículo conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que passam a vigorar conforme os Anexos desta Portaria assim distribuídos:
a) ANEXO I: Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie;
b) ANEXO II: Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a Homologação Compulsória;
c) ANEXO III: Definição;
d) ANEXO IV: Designação completa das Carrocerias.
Art. 2º Os Anexos desta Portaria encontram-se disponíveis no sitio eletrônico www.denatran.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2017.
ELMER COELHO VICENZI – Diretor
ANEXO I
Tabela I – Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Tipo
Marca
Espécie
Carrocerias Possíveis
2-Ciclomotor
0
1-Passageiro
999-Nenhuma
3-Motoneta
0
1-Passageiro
999-Nenhuma
2-Carga
999-Nenhuma
4-Motocicleta 0
1-Passageiro
999-Nenhuma
119-SideCar
2-Carga
999-Nenhuma
119-SideCar
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
5-Triciclo
0
1-Passageiro
999-Nenhuma
108-Carroc Fech
2-Carga
999-Nenhuma
102-Basculante
107-Carroc Aber
108-Carroc Fech
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
6-Automóvel
1
1-Passageiro
999-Nenhuma
105-Buggy
110-Conversível
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
115-Limusine
124- Transp
Presos
178-Comércio
7-Micro
Ônibus
4
1-Passageiro
999-Nenhuma
190-Transporte Escolar
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
124-Transp Presos
125-Transp Recr
126-Transp
Trabalh
178-Comércio
191-Transporte de Valores
192-Transp De Valores/ Mec
Operac
8-Ônibus
4
1-Passageiro
999-Nenhuma
190-Transporte Escolar
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
124-Transp Presos
125-Transp Recr
126-Transp
Trabalh
178-Comércio
191-Transporte de Valores
192-Transp De Valores/ Mec
Operac
10-Reboque
6 ou 7
1-Passageiro
123-Transporte de militar
124-Transp
Presos
125-Transp Recr
126-Transp Trabalh
2-Carga
102-Basculante
107-Carroc Aber
108-Carroc Fech
109-Chassi
Contêiner
116-Mec Operac
118-Prancha
120-Silo
121-Tanque
127-Contêiner/ Carroc Aber
128-Prancha
Contêiner
132-
Intercambiável
133-Roll-on Roll-off
143-Transp
Toras
145-Carroc Aber/ Mec Operac
146-Carroc Fech/ Mec Operac
179-Transp Granito
180-Silo/
Basculante
181-Basc/ Mec Operac
193-Tanque
Produto Perigoso
257-VTAV
262-VTAV/Mec. Operac.
268-Transp.
Cilindros
Interligados
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
122-Trailler
130-Trio Elétrico
131-Dolly
191-Transporte de Valores
267-VTAV/Trailer
11-
Semirreboque
6 ou 7
1-Passageiro
123-Transporte de militar
124-Transp
Presos
125-Transp Recr
126-Transp Trabalh
2-Carga
102-Basculante
107-Carroc Aber
108-Carroc Fech
109-Chassi
Contêiner
116-Mec Operac
118-Prancha
120-Silo
121-Tanque
127-Contêiner/ Carroc Aber
128-Prancha
Contêiner
132-
Intercambiável
133-Rollon Roloff
143-Transp
Toras
145-Carroc Aber/ Mec Operac
146-Carroc Fech/ Mec Operac
179-Transp Granito
180-Silo/
Basculante
181-Basc/ Mec Operac
193-Tanque
Produto Perigoso
251-Transporte
Toras/ Mec Operac
257-VTAV
262-VTAV/Mec. Operac
268 – Transp.
Cilindros
Interligados
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
122-Trailler
130-Trio Elétrico
131-Dolly
191-Transporte de Valores
267-VTAV/Trailer
13-Camioneta 2
3-Misto
999-Nenhuma
190-Transporte Escolar
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
115-Limusine
124-Transporte de Presos
178-Comércio
189 – Som
14-Caminhão
3
2-Carga
102-Basculante
107-Carroc Aber
108-Carroc Fech
109-Chassi
Contêiner
112-Furgão
116-Mec Operac
118-Prancha
120-Silo
121-Tanque
127-
Contêiner/Carroc Aberta
128-Prancha
Contêiner
133-Roll-on Roll-off
135-Carroc Aber/ Cab Estendida
138-Carroc Fech/ Cab Estendida
140-Carroc Aber/ Intercambiável
143-Transp Toras
144-Inacabada/ Cab Estendida
145-Carroc Aber/ Mec Operac
146-Carroc Fech/ Mec Operac
147-Tanque/ Mec Operac
148-Prancha/
Mec Operac
150-Carroc Aber/ Mec Operac/ Cab Estendida
153-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Estendida
156-Tanque/ Cab Estendida
159-Tanque/
Mec Operac/ Cab Estendida
162-Roll-on
Roll-off/ Cab
Estendida
165-
Basculante/Cab Estendida
168-Prancha/ Cab Estendida
171-Prancha/
Mec Operac/ Cab Estendida
174-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Estendida
179-Transp
Granito
180-Silo/ Basculante
181-Basculante/ Mec Operac
182-Chassi
Contêiner/ Cab Estendida
183-Mec Operac/ Cab Estendida
184-Silo/ Cab
Estendida
185-Container/ Carroc Aber/
Cab Estendida
186-Prancha
Contêiner/ Cab Estendida
187-Transp Toras/ Cab Estendida
188-Silo/
Basculante/ Cab
Estendida
193-Tanque
Produto Perigoso
194-Inacabada
195- Transp de Granito/ Cab
Estendida
196-Basculante/ Mec Operac/ Cab
Estendida
241-Tanque
Produto
Perigoso/ Cab Estendida
246-Tanque
Produto
Perigoso/ Mec Operac
247-Tanque
Produto Perigoso/ Mec Operac/ Cab Estendida
251-Transporte
Toras/ Mec Operac
252-Transporte Toras/ Mec
Operac/ Cab
Estendida
256-Comboio
257-VTAV
258-VTAV/Cab. Estendida
262-VTAV/Mec. Operacional
263-VTAV/cab. Estendida/Mec. Operacional
269-
Comboio/Cab Est endida
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
115-Limusine
123- Transporte de militar
124-Transp
Presos
125-Transp Recr
126-Transp Trabalh
130-Trio Elétrico
134-Carroc Aber/ Cab Dupla
136-Carroc Aber/ Cab Suplementar
137-Carroc Fech/ Cab Dupla
139-Carroc Fech/ Cab Suplementar
141-Cab Dupla/ Inacabada
142-Mec Operac/ Cab Dupla
149-Carroc Aber/ Mec Operac/ Cab Dupla
151- Carroc
Aber/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
152-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Dupla
154-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Suplementar
155-Tanque/ Cab Dupla
157-Tanque/ Cab Suplementar
158-Tanque/
Mec Operac/ Cab Dupla
160-Tanque/ Mec Operac/ Cab
Suplementar
161-Roll-on Roll off/ Cab Dupla
163-Roll-on
Roll-off/ Cab
Suplementar
164-Basculante/ Cab Dupla
166-Basculante/ Cab Suplementar
167-Prancha/ Cab Dupla
169-Prancha/
Cab Suplementar
170-Prancha/
Mec Operac/ Cab Dupla
172-Prancha/ Mec Operac/ Cab
Suplementar
173-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Dupla
175-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Suplementar
176-Carroc Aber/ Cab Tripla
177-Carroc Fech/ Cab Tripla
178-Comércio
191-Transporte de Valores
192-Transp De Valores/ Mec
Operac
197-Chassi
Contêiner/ Cab Dupla
198-Silo/ Cab Dupla
199-Container/ Carroc Aber/
Cab Dupla
200-Prancha
Contêiner/ Cab Dupla
201-Transp Toras/ Cab Dupla
202-Transp de
Granito/ Cab Dupla
203-Silo/
Basculante/ Cab Dupla
204-Basculante/ Mec Operac /
Cab Dupla
206-Chassi
Contêiner/ Cab Suplementar
207-Mec Operac/ Cab Suplementar
208-Silo/ Cab
Suplementar
209-Container/ Carroc Aber/
Cab Suplementar
210-Prancha
Contêiner/ Cab Suplementar
211-Transp Toras/ Cab Suplementar
212-Transp de Granito/ Cab
Suplementar
213-Silo/
Basculante/ Cab Suplementar
214-Basculante/ Mec Operac / Cab Suplementar
215-Inacabada/ Cab Suplementar
217-Basculante/ Cab Linear
218-Carroc
Aberta/ Cab
Linear
219-Carroc
Fechada/ Cab
Linear
220-Chassi
Contêiner/ Cab
Linear
221-Mec Operac/ Cab Linear
222-Prancha/
Cab Linear
223-Silo/ Cab
Linear
224-Tanque/ Cab Linear
225-Contêiner/ Carroc Aber/
Cab Linear
226-Prancha
Contêiner/ Cab Linear
227-Roll-on-Roll off/ Cab Linear
228-Transp Toras/ Cab Linear
229-Aberta/
Intercambiável/ Cab Linear
230-Carroc
Aberta/ Mec
Operac/ Cab
Linear
231-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Linear
232-Tanque/ Mec Operac/ Cab Linear
233-Cab Linear/ Prancha/ Mec
Operac
234-Transp de Granito/ Cab
Linear
235-Silo/
Basculante/ Cab Linear
236-Basculante/ Mec Operac/ Linear
237-Inacabada/ Cab Linear
239-Mec operac/ Cab Tripla
240-Inacabada/ Cab Tripla
242-Tanque Produto Perigoso/ Cab Dupla
243-Tanque
Produto
Perigoso/ Cab Suplementar
244-Tanque
Produto
Perigoso/ Cab Linear
248-Tanque
Produto Perigoso/ Mec Operac/ Cab Dupla
249-Tanque Produto Perigoso/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
250-Tanque
Produto
Perigoso/ Mec Operacl/ Cab
Linear
253-Transporte Toras/ Mec
Operacl/ Cab
Dupla
254-Transporte Toras/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
255-Transporte
Toras/ Mec Operac/ Cab Linear
259-VTAV/Cab. Linear
260-VTAV/Cab. Dupla
261-VTAV/Cab. Tripla
264-VTAV/Cab. Linear/Mec. Operac.
265-VTAV/Cab. Dupla/Mec.
Operac.
266-VTAV/Cab. Tripla/Mec.
Operac.
17-Caminhão Trator
3
5-Tração
999-Nenhuma
116-Mec Operac
129-Cab
Estendida
183-Mec Operac/ Cab Estendida
6-Especial
104-Bombeiro
106-Cab Dupla
142-Mec
Operac/Cab
Dupla
191-Transporte de Valores
205-Cab
Suplementar
216-Cab Linear
221-Mec Operac/ Cab Linear
238-Cab Tripla
239-Mec Operac/ Cab Tripla
18-Tr Rodas
5
5-Tração
999-Nenhuma
19-Tr
Esteiras
5
5-Tração
999-Nenhuma
20-Tr Misto
5
5-Tração
999-Nenhuma
21-
Quadriciclo
0
1-Passageiro
999-Nenhuma
2-Carga
999-Nenhuma
22-Chassi
Plataforma
9
1-Passageiro
Não se aplica
6-Especial
Não se aplica
23-
Caminhonete
2
2-Carga
102-Basculante
107-Carroc Aber
108-Carroc Fech
112-Furgão
116-Mec Operac
121-Tanque
132-
Intercambiavel
135-Carroc Aber/ Cab Estendida
138-Carroc Fech/ Cab Estendida
140-Carroc
Abert/
Intercambiável
144-Inacabada/ Cab Estendida
145-Carroc Aber/ Mec Operac
146-Carroc Fech/ Mec Operac
150-Carroc Aber/ Mec Operac/ Cab Estendida
153-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Estendida
156-Tanque/ Cab Estendida
165-
Basculante/Cab Estendida
174-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Estendida
181-Basc/ Mec Operac
183-Mec Operac/ Cab Estendida
193-Tanque
Produto Perigoso
194-Inacabada
196-Basculante/ Mec Operac/ Cab Estendida
256-Comboio
257-VTAV
258-VTAV/Cab. Estendida
262-VTAV/Mec. Operac
263-VTAV/Cab. Estendida/Mec.
Operac.
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
115-Limusine
123-Transporte de militar
124-Transp
Presos
125-Transp Recre
126-Transp Trabalh
130-Trio Elétrico
134-Carroc Aber/ Cab Dupla
136-Carroc Aber/ Cab Suplementar
137-Carroc Fech/ Cab Dupla
139-Carroc Fech/ Cab Suplementar
141-Cab Dupla/ Inacabada
142-Mec Operac/ Cab Dupla
149-Carroc Aber/ Mec Operac/ Cab Dupla
151- Carroc
Aberta/ Mec
Operac/ Cab
Suplementar
152-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Dupla
154-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Suplementar
155-Tanque/ Cab Dupla
164-
Basculante/Cab Dupla
173-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Dupla
175-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Suplementar
176-Carroc Aber/ Cab Tripla
177-Carroc Fech/ Cab Tripla
178-Comércio
189-Som
191-Transporte de Valores
207-Mec Operac/ Cab Suplementar
215-Inacabada/ Cab Suplementar
239-Mec Operac/ Cab Tripla
240-Inacabada/ Cab Tripla
245-Som/ Cab Dupla
260-VTAV/Cab. Dupla
261-VTAV/Cab. Tripla
265-VTAV/Cab. Dupla/Mec. Operac.
270-
Comércio/Cab Dupla
271-
Comércio/Cabine Estendida
25-Utilitário
2
3-Misto
999-Nenhuma
107-Carroc Aber
108-Carroc Fech
113-Jipe
6-Especial
101-Ambulância
104-Bombeiro
111-Funeral
115-Limusine
124-Transp
Presos
178-Comércio
26-Motor
Casa
8
6-Especial
108-Carroc Fech
Observação 1: as espécies 4-Competição e 7-Coleção devem ser registradas com o tipo e carrocerias originais do veículo.
Observação 2: Os veículos com carroceria inacabada, em todas as suas variações apresentadas nesta Tabela, devem passar por complementação para fins de registro e licenciamento nos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
ANEXO II
Tabela II – Transformações de Veículos Sujeitos a Homologação Compulsória
TRANSFORMAÇÃO
APLICAÇÃO
NOVA CLASSIFICAÇÃO
01
Ambulância (com alteração de estrutura)
Motocicleta, Triciclo,
Automóvel, Reboque,
Semirreboque, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Utilitário, Micro-ônibus e Ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: AMBULANCIA
02
Aumento de lotação com número final de assentos >20 (excluindo-se o do motorista)
Micro-ônibus
Tipo: ÔNIBUS
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
03
Aumento de lotação com número final de assentos ≥10 e ≤20 (excluindo-se o motorista)
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete e Utilitário
Tipo: MICRO-ÔNIBUS
Espécie: PASSAGEIRO ou ESPECIAL
Carroçaria: Conforme Anexo I
04
Aumento de
potência/cilindrada (acima de 10%)
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete e Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Tração: Elétrica potência em kw.
Automotor potência em CV.
Carroçaria: A MESMA
05
Aumento do nº de assentos e retirada da divisória do
compartimento para tipo de carroçaria furgão
(MONOVOLUME)
Caminhonete e Caminhão
A) Se a lotação < 10
Tipo: CAMIONETA
Espécie: MISTO
Carroçaria: NENHUMA
B) Se a lotação ≥ 10
Tipo: MICRO-ÔNIBUS
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: NENHUMA
C) Se o PBT > 3500 kg e a Lotação < 10
Tipo: CAMINH O
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: CARROCERIA FECHADA/CABINE DUPLA
06
Buggy
Automóvel
Tipo: O MESMO
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: BUGGY
07
Caminhão-Trator
Caminhão
CAMINH O-TRATOR
Espécie: TRAÇÃO
Carroçaria: NENHUMA
08
Caminhão
Caminhão-Trator
Tipo: CAMINHÃO
Espécie: CARGA ou
ESPECIAL
Carroçaria: Conforme Anexo I.
09
Conversível
Automóvel
Tipo: O MESMO
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: CONVERSÍVEL
10
Diminuição da lotação com a finalidade de transporte de CARGA no mesmo
compartimento dos
PASSAGEIROS.
Micro-ônibus
Tipo: CAMIONETA
Espécie: MISTO
Carroçaria: NENHUMA
11
Inclusão de Cabine Estendida, Dupla ou Tripla.
Caminhonete, Caminhão e Caminhão-Trator
Tipo: O MESMO
Espécie: Conforme Anexo I
Carroçaria: Conforme Anexo I
12
Inclusão de rótula e terceiro eixo (articulação)
Ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
13
Limusine
Automóvel, Camioneta,
Caminhão, Caminhonete e Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: Especial
Carroçaria: LIMUSINE.
14
Motor casa para uso turístico, moradia ou escritório
Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus e Utilitário
Tipo: MOTORCASA
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: FECHADA
15
Trator de Rodas
Caminhão
Tipo: TRATOR DE RODAS
Espécie: TRAÇÃO
Carroçaria: NENHUMA
16
Triciclo
Motocicleta e Motoneta
Tipo: TRICICLO
Espécie: CARGA
Carroceria: Conforme Anexo I
Tipo: TRICICLO
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: Conforme Anexo I
17
Trio Elétrico
Caminhonete, Caminhão, Reboques e Semirreboques
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: TRIO ELÉTRICO
18
Troca da Carroçaria para transporte de PASSAGEIROS
Reboques e Semirreboques
Tipo: O MESMO
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: Conforme Anexo I
19
Camioneta com lotação < 10
Caminhonete
Tipo: Camioneta.
Espécie: MISTO
Carroçaria: Nenhuma.
20
Instalação de sistema de tração em outro eixo, além do
original
Automóvel, Caminhonete, Camioneta, Caminhão Trator, Caminhão, Utilitário, Ônibus, Micro-ônibus e Motorcasa
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
21
Bombeiro
Motocicleta, Triciclo,
Automóvel, Micro-Ônibus, Ônibus, Reboque,
Semirreboque, Camioneta, Caminhão, Caminhão-Trator, Caminhonete e Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: BOMBEIRO
22
Transporte de Valores
Micro-ônibus, Ônibus,
Reboque, Semirreboque, Caminhão, Caminhão-Trator e Caminhonete
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: Transporte de Valores.
23
Inclusão de ROPS
Caminhonete e Caminhão
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
24
Transporte Funerário (com modificação de entre-eixos e/ou balanço traseiro)
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete, Caminhão, Reboque, Semirreboque, Ônibus, Micro-ônibus e
Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: FUNERAL
25
Retirada de banco traseiro de veículo mono ou dois volumes e inclusão de parede divisória
Automóvel e Camioneta
Tipo: CAMINHONETE
Espécie: CARGA
Carroçaria: FURGÃO
26
Diminuição da lotação com rearranjo de layout interno ou aumento do número de
assentos, sem alteração do tipo espécie
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete, Utilitário, Ônibus e Micro-ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
27
Alteração de forma de tração
Automóvel, Camioneta,
Caminhonete, Utilitário, Caminhão, Ônibus e Micro ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Tração: Elétrica potência em kw.
Automotor potência em CV.
Carroçaria: A MESMA
28
Aumento de lotação ou
rearranjo de layout interno, com ou sem retirada de parede divisória, para fins de
transporte de escolares
Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Ônibus e Micro ônibus
A) Se a lotação < 10
Tipo: CAMIONETA
Espécie: MISTO
Carroçaria: TRANSPORTE DE ESCOLARES
B) Se a lotação ≥10 e ≤20 (excluindo-se o motorista)
Tipo: MICRO-ÔNIBUS
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: TRANSPORTE DE ESCOLARES
C) Se Lotação >20 (excluindo se o motorista)
Tipo: ÔNIBUS
Espécie: PASSAGEIRO
Carroçaria: TRANSPORTE DE ESCOLARES
29
Para comércio, com alteração das características externas
Automóvel, Caminhão,
Camioneta, Caminhonete, Utilitário, Micro-ônibus e Ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: COMERCIO
30
Transporte militar
Reboques, Semirreboques, Caminhão e Caminhonete
Tipo: O MESMO
Para Reboque e Semirreboque Espécie: PASSAGEIRO
Para Caminhão e Caminhonete Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: TRANSPORTE MILITAR
31
Transporte de presos
Automóvel, Ônibus,
Microônibus, Reboque,
Semirreboque, Camioneta, Caminhão, Caminhonete e Utilitário
Tipo: O MESMO
Para Reboque e Semirreboque Espécie: PASSAGEIRO
Para os demais
Espécie: ESPECIAL
Carroçaria: TRANSPORTE DE PRESOS
32
Acessibilidade para transporte de portadores de necessidades especiais, em que haja
alteração da estrutura do veículo e/ou
alteração/reposicionamento dos componentes do sistema de segurança do veículo.
Automóvel, Camioneta,
Utilitário, Micro-ônibus e Ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroceria: A MESMA
Nas OBS. do CRV/CRLV ‘veículo com acessibilidade’.
33
Para condução por pessoas portadoras de necessidades especiais, em que haja
alteração da estrutura do veículo e/ou
alteração/reposicionamento dos componentes do sistema de segurança do veículo.
Todos os veículos automotores
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
Na OBS. do CRV/CRLV ‘veículo para condução por pessoas
portadoras de necessidades especiais’
34
Alteração no chassi, sem aumento da capacidade de ocupantes (alongamento, encurtamento, mudança de geometria e alteração nos pontos de solda)
Motocicleta e motoneta
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA
Carroçaria: A MESMA
Na OBS. do CRV/CRLV ‘veículo com chassi
transformado’
ANEXO III
Carroceria
Definição
ABERTA
Compartimento simples sem teto destinado ao transporte de carga.
AMBUL NCIA
Veículo que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos dotados de dispositivos luminosos e sonoros.
BASCULANTE
Compartimento funcional constituído de compartimento aberto para o transporte de cargas com sistema de basculamento no sentido lateral ou traseiro para o rápido escoamento.
BLINDADA
Veículo automotor de passageiro ou carga, destinado a proteger pessoas e mercadorias transportadas, que cumpre com os requisitos referentes à proteção contra arma de fogo.
BOMBEIRO
Veículo ou mecanismo operacional de segurança destinado à prevenção, proteção e extinção de incêndio.
BUGGY
Automóvel para utilização especial em atividade de lazer, capaz de circular em terrenos arenosos, dotados de rodas e pneus largos, normalmente sem capota e portas. Além disso, estando o veículo com a massa em ordem de marcha, em superfície plana, com as rodas dianteiras paralelas à linha de centro longitudinal do veículo e os pneus inflados com a pressão recomendada pelo fabricante, deverá apresentar um ângulo de ataque mínimo de 25º; um ângulo de saída mínimo de 20º; altura livre do solo, entre eixos, mínimo de 200 mm e altura livre do solo, sob os eixos dianteiro e traseiro, mínimo de 180 mm.
CABINE DUPLA
Extensão da cabine com 2 (duas) fileiras de assentos e espécie especial.
CABINE ESTENDIDA
Extensão da cabine sem alterar a lotação e a espécie do veículo original.
CABINE LINEAR
Cabine simples, com lotação igual a 4 (quatro) ocupantes dispostos em uma mesma linha de assento.
CABINE SUPLEMENTAR
Equipamento veicular destinado ao transporte de passageiros, separada da cabine do veículo, cuja lotação, incluindo a lotação do veículo original, não seja superior a 9 (nove) ocupantes.
CABINE TRIPLA
Extensão da cabine com 3 (três) fileiras de assentos e espécie especial.
CHASSI PORTA CONTÊINER
Base tipo plataforma carga geral, de estrutura metálica, com assoalho e dispositivo de fixação, para possibilitar o transporte de carga geral ou de contêineres.
COMBOIO
Veículo de apoio utilizado em obras civis e rodoviárias destinados ao abastecimento e manutenção de veículos e equipamentos.
COMÉRCIO
Carrocerias destinadas ao comércio de hortigranjeiros, alimentos, etc.
CONVERSÍVEL
Veículos no qual o teto pode ser removível ou retrátil. Deste modo ele pode ser convertido entre as funções de veículo aberto e fechado por possuir as janelas laterais.
DOLLY
Distribuidor de peso intermediário entre dois veículos constituído de suspensão e rodas.
FECHADA
Compartimento simples com teto rígido, destinado a cargas que requeiram proteção especial contra intempéries e influências nocivas à sua perecibilidade.
FUNERAL
Veículo destinado ao transporte de defuntos.
FURGÃO
Veículo de carga formado por carroceria única, composto por compartimento de carga separado do habitáculo dos ocupantes por um painel divisório sendo o acesso ao compartimento de carga feito por porta lateral e/ou traseira.
INACABADA
Todo caminhão ou caminhonete com cabine completa que precisa de complementação por equipamento veicular para licenciamento.
INTERCAMBIÁVEL
Carroceria similar à do veiculo Motorcasa sem alterar as características originais do veículo ao qual é acoplada (Camper).
JIPE
Veículo utilitário com as características definidas na Portaria DENATRAN nº 21/16.
LIMUSINE
Veículo automotor com distância entre eixos e compartimento de passageiros alongados.
MECANISMO OPERACIONAL
Equipamento veicular fixo composto de instrumentos que o tornam apto a prestar serviços, realizar transportes específicos, suspender ou puxar uma carga, e é operado desde o chassi de um veículo automotor ou rebocado-base.
NENHUMA
Veículo em que não há a necessidade de complementação por um equipamento veicular.
PRANCHA
Compartimento aberto, de estrutura única, projetada para o transporte de cargas específicas de massas elevadas, concentradas e/ou indivisíveis.
PRANCHA PORTA
CONTÊINER
Compartimento aberto, com assoalho, de estrutura única, projetada para o transporte de cargas específicas de massas elevadas, concentradas e/ou indivisíveis, e dispositivo de fixação para possibilitar o transporte de contêiner(es).
PRANCHA PORTA CONTÊINER COM CONVERSÃO PARA CARROCERIA ABERTA
Compartimento aberto com grades laterais, frontais e traseiras, destinado ao transporte de cargas, adaptado com dispositivos de fixação para possibilitar o transporte de contêiner(es).
ROLL-ON ROLL-OFF
Mecanismo operacional de içamento provido de chassi mecânico e atuadores hidráulicos com autotravamento, destinado ao carregamento, descarregamento e basculamento de equipamento veicular.
SIDECAR
Dispositivo de uma única roda preso ao lado de uma motocicleta.
SILO
Compartimento fechado destinado ao transporte de materiais pulverulentos ou grãos.
SOM
Veículo dotado de sistema de som para divulgação e uso publicitário.
TANQUE
Compartimento fechado, específico para o transporte de líquidos ou gases.
TANQUE PRODUTO
PERIGOSO
Compartimento fechado, específico para o transporte de produtos perigosos líquidos ou gasosos.
TRAILLER
Reboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de automóvel ou camionete, utilizado em geral em atividades turísticas como alojamento, ou para atividades comerciais.
TRANSPORTE DE
CILINDROS INTERLIGADOS
Carroceria com diversos cilindros fixados e interligados para transporte de gases.
TRANSPORTE DE
ESCOLAR
Veículo de passageiros destinado ao transporte de escolares.
TRANSPORTE DE
PRESOS
Veículo de serviço para transporte de detentos.
TRANSPORTE DE
VALORES
Veículo destinado ao transporte de valores e normalmente objetiva à proteção de passageiros e/ou cargas transportados através da utilização de requisitos de proteção contra armas de fogo.
TRANSPORTE GRANITO
Compartimento aberto, em composição ou não com o dolly, projetado para o transporte de granito e outras rochas ornamentais concentrado ou indivisível.
TRANSPORTE MILITAR
Veículo de serviço de propriedade do Governo, distribuído a Organização Militar, dotado de pintura, equipamento e/ou acessório que possibilitam a sua utilização em condições especiais, em atividades táticas ou logísticas diretamente ligadas a exercícios de instrução e a operações militares.
TRANSPORTE RECREATIVO
Veículo fabricado/adaptado para transporte recreativo de passageiros voltado à diversão, ao lazer, ao entretenimento em parques de diversão e eventos.
TRANSPORTE TORAS/MADEIRA BRUTA
Compartimento aberto destinado ao transporte de toras, colocadas no sentido longitudinal com travessas apoiadas nas longarinas, ou no sentido transversal apoiadas diretamente nas longarinas principais ou plataforma.
TRANSPORTE TRABALHADOR
Veículo que se destina ao transporte de pessoas e que possui, bancos com estrutura metálica, fixados na estrutura da carroceria, guardas altas em todo o seu perímetro e cobertura da estrutura em material de resistência adequada.
TRIO ELÉTRICO
Veículo equipado com aparelhagem sonora e palco.
VTAV
Veículo de Transporte de Carga Viva
ANEXO IV
Designação completa das carrocerias
999-Nenhuma
101-Ambulância
102-Basculante
103-Blindada
104-Bombeiro
105-Buggy
106-Cabine Dupla
107-Carroceria Aberta
108-Carroceria Fechada
109-Chassi Porta Contêiner
110-Conversível
111-Funeral
112-Furgão
113-Jipe
115-Limusine
116-Mecanismo Operacional
118-Prancha
119-SideCar
120-Silo
121-Tanque
122-Trailler
123-Transporte de Militar
124-Transporte de Presos
125-Transporte Recreativo
126-Transporte Trabalhador
127-Prancha Porta Contêiner Conversão para Carroceria Aberta
128-Prancha Porta Contêiner
129-Cabine Estendida
130-Trio Elétrico
131-Dolly
132-Intercambiável
133-Roll-on Roll-off
134-Carroceria Aberta/Cabine Dupla
135-Carroceria Aberta/Cabine Estendida
136-Carroceria Aberta/Cabine Suplementar
137-Carroceria Fechada/Cabine Dupla
138-Carroceria Fechada/Cabine Estendida
139-Carroceria Fechada/Cabine Suplementar
140-Carroceria Aberta/Intercambiável
141-Cabine Dupla/Inacabada
142-Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
143-Transporte Toras/Madeira Bruta
144-Inacabada/Cabine Estendida
145-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional
146-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional
147-Tanque/Mecanismo Operacional
148-Prancha/Mecanismo Operacional
149-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
150-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
151- Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
152-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
153-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
154-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
155-Tanque/Cabine Dupla
156-Tanque/Cabine Estendida
157-Tanque/Cabine Suplementar
158-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
159-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
160-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
161-Roll-on Roll-off/Cabine Dupla
162-Roll-on Roll-off/Cabine Estendida
163-Roll-on Roll-off/Cabine Suplementar
164-Basculante/Cabine Dupla
165-Basculante/Cabine Estendida
166-Basculante/Cabine Suplementar
167-Prancha/Cabine Dupla
168-Prancha/Cabine Estendida
169-Prancha/Cabine Suplementar
170-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
171-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
172-Prancha/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
173-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Dupla
174-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Estendida
175-Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Suplementar
176-Carroceria Aberta/Cabine Tripla
177-Carroceria Fechada/Cabine Tripla
178-Comércio
179-Transporte Granito
180-Silo/Basculante
181-Basculante/Mecanismo Operacional
182-Chassi Contêiner/Cabine Estendida
183-Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
184-Silo/Cabine Estendida
185-Container/Carroceria Aberta/Cabine Estendida
186-Prancha Contêiner/Cabine Estendida
187-Transporte Toras/Cabine Estendida
188-Silo/Basculante/Cabine Estendida
189-Som
190- Transporte de Escolares
191-Transporte de Valores
192-Transporte de Valores/Mecanismo Operacional
193-Tanque Produto Perigoso
194-Inacabada
195- Transporte de Granito/Cabine Estendida
196-Basculante/Mecanismo Operacional /Cabine Estendida
197-Chassi Contêiner/ Cabine Dupla
198-Silo/Cabine Dupla
199-Container/Carroceria Aberta/Cabine Dupla
200-Prancha Contêiner/Cabine Dupla
201-Transporte Toras/Cabine Dupla
202-Transporte Granito/Cabine Dupla
203-Silo/Basculante/Cabine Dupla
204-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
205-Cabine Suplementar
206-Chassi Contêiner/Cabine Suplementar
207-Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
208-Silo/Cabine Suplementar
209-Container/Carroceria Aberta/Cabine Suplementar
210-Prancha Contêiner/Cabine Suplementar
211-Transporte Toras/Cabine Suplementar
212-Transporte Granito/Cabine Suplementar
213-Silo/Basculante/Cabine Suplementar
214-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
215-Inacabada/Cabine Suplementar
216-Cabine Linear
217-Basculante/Cabine Linear
218-Carroceria Aberta/Cabine Linear
219-Carroceria Fechada/Cabine Linear
220-Chassi Contêiner/Cabine Linear
221-Mecanismo Operacional/Cabine Linear
222-Prancha/Cabine Linear
223-Silo/Cabine Linear
224-Tanque/Cabine Linear
225-Contêiner/Carroceria Aberta/Cabine Linear
226-Prancha Contêiner/Cabine Linear
227-Roll-on-Roll-off/Cabine Linear
228-Transporte Toras/Cabine Linear
229- Carroceria Aberta/Intercambiável/Cabine Linear
230-Carroceria Aberta/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
231-Carroceria Fechada/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
232-Tanque/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
233-Cabine Linear/Prancha/Mecanismo Operacional
234-Transporte de Granito/Cabine Linear
235-Silo/Basculante/Cabine Linear
236-Basculante/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
237-Inacabada/Cabine Linear
238-Cabine Tripla
239-Mecanismo Operacional/Cabine Tripla
240-Inacabada/Cabine Tripla
241-Tanque Produto Perigoso/Cabine Estendida
242-Tanque Produto Perigoso/Cabine Dupla
243-Tanque Produto Perigoso/Cabine Suplementar
244-Tanque Produto Perigoso/Cabine Linear
245-Som/Cabine Dupla
246-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional
247-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
248-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
249-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
250-Tanque Produto Perigoso/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
251-Transporte Toras/Mecanismo Operacional
252-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Estendida
253-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Dupla
254-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Suplementar
255-Transporte Toras/Mecanismo Operacional/Cabine Linear
256-Comboio
257-VTAV
258-VTAV/Cabine Estendida
259-VTAV/Cabine Linear
260-VTAV/Cabine Dupla
261-VTAV/Cabine Tripla
262-VTAV/Mecanismo Operacional
263-VTAV/Cabine Estendida/Mecanismo Operacional
264-VTAV/Cabine Linear/Mecanismo Operacional
265-VTAV/Cabine Dupla/Mecanismo Operacional
266-VTAV/Cabine Tripla/Mecanismo Operacional
267-VTAV/Trailer
268-Transporte de Cilindros Interligados
269-Comboio/Cabine Estendida
270-Comércio/Cabine Dupla
271-Comércio/Cabine Estendida
Observação: Os códigos 114 e 117 foram excluídos da Tabela por não serem mais aplicáveis ao sistema RENAVAM.